Projeto de Lei objetiva instalar placas de identificação de ruas

Modelo proposto permite a exploração publicitária nas placas


Publicado em 7 de Outubro de 2013 às 09:02

Por Maico Vogel/ASCOM

A administração municipal de Feliz protocolou na manhã desta segunda-feira, 7 de outubro, um projeto de lei na Câmara de Vereadores que tem o objetivo de permitir a exploração publicitária em placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos da cidade. A iniciativa, que deve ser avaliada nas próximas sessões, atende a uma reivindicação da população para identificação das vias.

 

Pela proposta, o município poderá abrir processo licitatório para definir a empresa responsável por explorar comercialmente as placas, estando a mesma condicionada ao fornecimento das estruturas, bem como à instalação, manutenção, limpeza e substituição das placas quando for necessário. Ao vencedor da licitação, a Prefeitura de Feliz apresentará uma planta de localização das áreas onde as placas serão instaladas, estabelecendo também o número total de conjuntos. As especificações técnicas e o modelo serão definidas posteriormente, por decreto do prefeito.

 

O prefeito Albano Kunrath ressalta que a iniciativa do executivo consta no plano de governo da atual administração e, após análise das leis relacionadas ao tema e formulação de um projeto adequado com a realidade do município, a administração pode encaminhar o documento à Câmara para análise. “Sabemos que existe uma necessidade urgente de indicação do nome de ruas em nossa cidade e esta é a forma mais viável que encontramos para resolver esta carência”, destaca.




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