Notícias - Geral / Publicado em 05/12/2018 às 10:44

Município abriu processo licitatório para a concessão da Casa da Amora, Morango e Chantilly

Por Simone Ludwig

Município abriu processo licitatório para a concessão da Casa da Amora, Morango e Chantilly
Município abriu processo licitatório para a concessão da Casa da Amora, Morango e Chantilly

O Parque Municipal de Feliz é referência na região do Vale do Caí e com as temperaturas mais altas, centenas de pessoas costumam usufruir deste belíssimo espaço, principalmente nos finais de semana. Fato que já o consagrou como um dos principais pontos turísticos do município. Bem por isso, a administração encaminhou para a Câmara dos Vereadores, que aprovou, o Projeto de Lei que autoriza a concessão de uso de imóvel denominado de Casa da Amora, Morango e Chantilly, que fica no Parque, próxima a principal ponte de acesso ao Amorão.

Desta forma, foi publicado no dia 30 de novembro, a licitação, na modalidade Pregão presencial tipo de maior lance, para a concessão do imóvel. O principal objetivo da iniciativa é permitir uma atividade comercial com a finalidade de divulgar Feliz aos visitantes do Parque Municipal, impulsionando assim atividades turísticas e de lazer. A data de realização do pregão será no dia 19 de dezembro de 2018, às  8h.

Podem participar do Pregão, as pessoas físicas e jurídicas que atenderem a todas as exigências do edital e seus anexos (que pode ser consultando na íntegra pelo http://www.feliz.rs.gov.br/web/editais), inclusive quanto à documentação. Não poderão participar da presente licitação as empresas ou pessoas físicas que: estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Feliz; tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública; encontram-se sob falência ou concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução ou liquidação; apresentem-se constituídas na forma de empresa em consórcio e que tenham sócios que sejam funcionários da Prefeitura Municipal de Feliz.

No local poderá ser comercializados produtos tais como café, leite, chocolates, sanduíches, doces, salgados, lanches, sucos, refrigerantes, cervejas, cervejas artesanais locais, sorvete, pipoca, amora e morango com chantilly, bem como produtos coloniais e da agricultura familiar, produzidos no município de Feliz. Obrigatoriamente deverão estar disponíveis para venda cervejas artesanais locais.

Somente serão aceitas as propostas com valor superior a R$ 477 mensais pela concessão do direito de uso de espaço público. Este valor será corrigido anualmente pelo IPCA.

 

Exploração do lugar

Conforme afirma o prefeito Albano Kunrath, nos últimos anos vinha sendo firmado Termo de Permissão de Uso para exploração da Casa da Amora, Morango e Chantilly, em caráter gratuito, para as entidades sem fins lucrativos de Feliz. “Porém, as entidades nem sempre conseguiam pessoas para trabalhar, tendo em vista que contam com trabalho voluntário de seus integrantes e colaboradores. Como consequência, havia diversos feriados e finais de semana em que a Casa da Amora, Morango e Chantilly ficava fechada”, explica.

O secretário de Gestão Pública, Gabriel Assmann, destaca que desde 2013, já foi realizado o chamamento público para entidades do município se candidatarem a explorar o local. “Fizemos este mesmo procedimento nos anos seguintes. Consistia em uma escala de revezamento entre entidades”, afirma. “Percebemos esta nova oportunidade como um acerto, porque existem muitos interessados, que estão ligando e esclarecendo dúvidas. Outra coisa importante é que a pessoa que ter a concessão do imóvel poderá, com prévia autorização do município, colocar atrações musicais no coreto novo”, acrescenta.

Qualquer dúvida em relação ao assunto, pode ser esclarecida diretamente com o secretário, Gabriel, pelo telefone 3637-4200.

 

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