Subvenção Social
Descrição
Permite a empresa solicitar subvenção social do município.
Requisitos/Documentos
- Modelo de Proposta de Subvenções Sociais;
- Modelo de Plano de Aplicação Subvenções Sociais;
- Ata Posse Diretoria;
- Comprovante de Endereço;
- Declaração das instalações condições materiais capacidade técnica operacional;
- Declaração do representante legal organização civil informando que seus dirigentes não incorrem em vedações;
- Relação nominal dos dirigentes conforme ata de eleição com os respectivos endereços, números e órgão expedidor da Carteira de identidade e CPF;
- Documento de identificação;
- Cartão CNPJ;
- Estatuto;
- Orçamento;
- Pedido;
- Plano de Trabalho;
- Ata de eleição;
- Certidão Estadual;
- Certidão Federal;
- Certificado FGTS;
- Certidão Trabalhista;
- Dados bancários (nome do banco, nº da agência bancária, nº da conta).
Etapas do serviço
1. Acessar o protocolo online do município ou se dirigir de forma presencial para o Setor de Protocolo da Prefeitura,sito na Rua Pinheiro Machado, nº 55, centro.
2. Abrir o protocolo.
3. Departamento de Cultura e Turismo analisa o protocolo.
4. É feito o Termo de Fomento.
5. É realizada a publicação no Diário Oficial do Município.
6. É feita a prestação de contas.
7. É emitido parecer.
8. É emitido relatório técnico.
9. A prestação é deferida ou indeferida.
10. É realizada a publicação no Diário Oficial do Município.
*Na abertura do protocolo, o solicitante deve informar na descrição o número de telefone e e-mail para contato.
Formas de acesso
ONLINE:
Pelo portal do município acessando:
https://feliz.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5
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Abrir o protocolo selecionando o Assunto “Subvenção Econômica”
PRESENCIAL:
No Setor de Protocolo da Prefeitura, sito na Rua Pinheiro Machado, nº 55, centro, munido dos documentos obrigatórios.
Atendimento
On-line: 24 horas
Presencial: de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 11h30, e das 13h às 17h.
Previsão de prazo para prestação
Conforme demanda.
Acompanhamento
O acompanhamento do protocolo poderá ser feito on-line pelo "Meu Inbox" da Central de Atendmento da Prefeitura de Feliz, disponível em: https://feliz.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp
Custo do serviço
Conforme edital específico
Validade
-
Setor responsável pelo serviço
Departamento de Cultura e Turismo
Contatos
Telefone: (51) 3637-4220
E-mail: turismo.pmfeliz@gmail.com
Prioridade de atendimento
Ordem de chegada
Data de publicação: 22 de abril de 2024