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Programa de Incentivo aos Produtores Integrados impulsiona o desenvolvimento de Feliz

Publicado em 07/02/2024 às 17:02

Por ASCOM

Programa de Incentivo aos Produtores Integrados impulsiona o desenvolvimento de Feliz
Programa de Incentivo aos Produtores Integrados impulsiona o desenvolvimento de Feliz

O município tem se destacado na promoção do desenvolvimento econômico local por meio do Programa de Incentivo aos Produtores Integrados. Criado em 2018 pela Lei Municipal n° 3.460, em parceria com a Secretaria Municipal da Agricultura, o programa visa estimular a produção de aves, suínos e leite, oferecendo retornos significativos aos produtores que contribuem para o crescimento do município.

 

O Programa opera sob uma lógica de retorno percentual sobre o valor gerado pelos produtores em suas atividades. Desde sua implementação, os produtores beneficiados recebem 50% do valor gerado durante os primeiros 10 anos de participação no programa. Após esse período inicial, o incentivo passa a ser de 10%, continuando a ser concedido enquanto o produtor estiver ativo no setor.

 

Para participar do programa, os produtores precisam realizar uma inscrição. A divulgação dos produtores aptos ocorre por meio de editais publicados no início de cada ano, com informações sobre os valores que serão pagos semestralmente. Essa prática permite que os produtores estejam cientes dos benefícios e possam planejar suas atividades com base nos incentivos oferecidos.

 

A Prefeitura de Feliz, em conformidade com a legislação vigente, acaba de divulgar a relação de produtores rurais aptos a receberem o incentivo de 10% ou 50% sobre o retorno de ICMS gerado no ano base de 2021. Os valores correspondem ao montante arrecadado no segundo semestre de 2023, fortalecendo o setor agropecuário.

 

De acordo com o edital publicado pela Secretaria Municipal da Agricultura, os produtores beneficiados e os respectivos valores podem ser consultados no documento abaixo.

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