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Prefeitura auxilia no custeio de até 25% do valor de novas mudas frutíferas

Publicado em 26/03/2024 às 17:01

Por ASCOM

Prefeitura auxilia no custeio de até 25% do valor de novas mudas frutíferas
Prefeitura auxilia no custeio de até 25% do valor de novas mudas frutíferas

Estão abertas as inscrições do Programa Municipal de Apoio à Fruticultura, coordenado pela Secretaria de Agricultura, onde o Município de Feliz auxilia os fruticultores com o custeio parcial de mudas perenes e de ciclo longo, que são destinadas à venda comercial. A iniciativa visa incentivar o aumento e renovação dos pomares, melhoramento genético das variedades e acréscimo na tecnologia e produtividade das propriedades rurais de Feliz.

 

De acordo com o secretário de Agricultura Mosar Martini, trata-se de uma evolução na iniciativa de apoio à fruticultura, onde antes o Município auxiliava no intermédio de mudas frutíferas a um preço mais vantajoso. ‘Neste sistema, desde 2021, foram cerca de 2 mil mudas solicitadas. Mas agora, os agricultores podem solicitar o custeio de até 25% do valor investido na aquisição, mediante apresentação posterior da nota fiscal. O valor do benefício fica limitado a um montante de R$ 1 mil por inscrição estadual’, anuncia o secretário.

 

Conforme o regulamento, serão exigidas o plantio de, no mínimo, 20 mudas da mesma espécie para receber o benefício de custeio parcial. Como pré-requisito para obtenção do auxílio, o interessado deverá possuir inscrição estadual de produtor rural ativa no município de Feliz, e não possuir débitos com a Fazenda Municipal.  As notas fiscais de compra de mudas frutíferas a serem apresentadas devem ser emitidas somente após a publicação do edital de seleção do beneficiário.

 

As inscrições podem ser realizadas de 25 de março a 19 de abril de 2024, na Secretaria Municipal da Agricultura, em horário de expediente: de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h. É necessário apresentar documento de identificação do interessado, visto que a própria secretaria providenciará a conferência dos demais requisitos.

 

A divulgação dos produtores beneficiados ocorrerá através de edital, a ser publicado após o encerramento do período de inscrições, o qual conterá também o prazo para apresentação das notas fiscais de compra das mudas. Mais informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Agricultura, localizada na avenida Maurício Cardoso, nº 165, Centro, ou pelo telefone (51) 3637-4281.

 

O incentivo está previsto na Lei Municipal nº 2.755/2013 e foi regulamentado pelo Decreto Municipal nº 5.377/2024.

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