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Em 2023, Feliz aplicou 52,7% das receitas de impostos e transferências constitucionais na Saúde e na Educação
Publicado em 01/04/2024 às 11:41
Por ASCOM
Em um relatório divulgado pela Secretaria Municipal da Fazenda, constatou-se que, no ano fiscal de 2023, um percentual maior do que o exigido na Constituição Federal foi destinado para as áreas de Saúde e Educação. As duas frentes, juntas, devem receber 40% das receitas oriundas de impostos e transferência constitucionais. No entanto, o resultado mostra que Feliz destinou 52,7% da arrecadação para estas áreas.
Em 2023, a receita total proveniente da arrecadação destas fontes somou R$ 53.786.982,09. As referidas receitas são compostas pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ICMS, IPTU, ITBI, ISSQN, IRRF (Imposto de Renda), IPI Exportação e uma cota parte de compensação do ICMS.
Na Saúde, onde o percentual constitucional mínimo a ser destinado é de 15%, foram aplicados 25,05%. Na soma, o valor resultante é de R$ 12.925.615,48 da arrecadação. Com os recursos, a administração municipal priorizou o fortalecimento do sistema local. Uma parte significativa foi destinada à aquisição de equipamentos, pagamento de cirurgias extras e investimentos em programas de prevenção e promoção da saúde.
Na Educação, a previsão constitucional é de que sejam aplicados, no mínimo, 25% das receitas. O Plano Municipal de Educação de Feliz prevê um percentual um pouco superior: 26%. Mas o resultado de 2023 mostrou que 27,73% foram distribuídas para a área. O montante é de R$ 14.916.307,29 das receitas recebidas. Uma parcela substancial foi direcionada para aprimorar a infraestrutura escolar, capacitando professores e fornecendo recursos educacionais adequados.

Impacto na comunidade
A gestão financeira responsável desempenhou um papel crucial na capacidade do município de alocar recursos significativos nessas áreas vitais, conforme explica o secretário Igor Germano Seibert. “Ao adotar práticas sólidas de controle, o município conseguiu manter suas receitas em equilíbrio, garantindo assim uma base financeira robusta para realizar esses investimentos estratégicos”, destaca o responsável pela Fazenda Municipal.
Essa alocação exemplar de recursos reflete uma política deliberada de investimento no capital humano e na comunidade felizense, onde os resultados desses investimentos já são tangíveis. Uma melhoria perceptível nos serviços de saúde, combinada com avanços no sistema educacional, tem contribuído para elevar o padrão de vida dos cidadãos locais.
Para o prefeito Junior Freiberger, à medida que Feliz avança para o futuro, a administração municipal reafirma seu compromisso com a saúde e a educação como pilares fundamentais de seu desenvolvimento. “Feliz emerge como um exemplo inspirador de como investimentos estratégicos podem transformar positivamente a vida de uma comunidade. Com uma abordagem centrada nas pessoas e no progresso sustentável, Feliz pavimenta o caminho para um futuro mais próspero e saudável para todos os seus cidadãos”, comemora o gestor.