Programa Família Gaúcha chega a Feliz

O Município de Feliz formalizou a assinatura do Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, para a operacionalização do Programa Família Gaúcha. O objetivo é reduzir as vulnerabilidades das famílias gaúchas em situação de pobreza, por meio de um acompanhamento familiar periódico fundado em uma estrutura intersetorial.

 

Iniciativa inédita no Estado, o Programa Família Gaúcha combina estratégias já utilizadas com sucesso em outros Estados e países, além de inovações metodológicas. O diferencial está na articulação entre diversas esferas de governo, envolvendo comitês locais, municipais e estadual, para enfrentar de forma integrada e individualizada os múltiplos desafios impostos pela pobreza, em áreas como assistência social, saúde e educação.

 

O objetivo central da iniciativa é levar as famílias participantes à emancipação social. Para que o acompanhamento seja efetivo, haverá um atendimento personalizado realizado por um Agente de Desenvolvimento da Família (ADF). Esse profissional atua em conjunto com as equipes técnicas do município, coordenando esforços e mobilizando recursos para que cada família possa identificar caminhos possíveis para enfrentar suas vulnerabilidades sociais e ampliar suas oportunidades. As ações conjuntas visam, por exemplo, minimizar a falta de acesso a serviços de saúde, as falhas de acesso ou de permanência ao sistema educacional, a ausência ou um baixo nível de renda, entre outros.

 

A fim de que as famílias consigam acompanhar seu progresso e entender o processo de emancipação do programa, a elas será entregue uma ferramenta semelhante a um tabuleiro didático, que será preenchido com o ADF nas visitas realizadas. Nestas visitas, o agente terá a disponibilidade de um veículo identificado com a marca do programa e que será fornecido pelo Governo do Estado.

 

O Plano de Acompanhamento da Família será elaborado a partir das visitas domiciliares e do Diagnóstico Participativo, e validado por um Comitê Local Intersetorial. “Depois, as visitas domiciliares terão como objetivo a construção de estratégias para o enfrentamento das vulnerabilidades vivenciadas pela família”, acrescenta Camila. “Espera-se, com isso, que as famílias consigam se ‘emancipar’ ao final do período de acompanhamento”, projeta a coordenadora. A emancipação será reconhecida para as famílias que atenderem a 15 subcritérios estabelecidos.

 

Feliz está entre os 92 municípios gaúchos selecionados para o projeto. Ao todo, 143 cidades afetadas por situações de emergência ou calamidade devido às enchentes de 2024 se inscreveram, restando 51 como suplentes. O Programa Família Gaúcha integra o Plano Rio Grande.

 

Público-alvo

Conforme explica Camila Amaral, coordenadora da Assistência Social de Feliz, o ADF pode atender 32 famílias que fazem parte do território de um CRAS, e que serão selecionadas com base no índice de vulnerabilidade da família. As famílias participantes do programa devem atender a uma relação de pré-requisitos, entre eles:

 

• Estar com o Cadastro Único atualizado;
• Ter renda per capita de até R$ 218,00;
• Estar entre as famílias mais vulneráveis do Índice de Vulnerabilidade da Família do RS (IVF/RS);
• Ter endereço no município de Feliz.

 

As famílias serão selecionadas pela equipe técnica do Comitê Local com base nos critérios apresentados, não sendo necessária nenhuma inscrição para o programa. Para as 32 famílias participantes, está prevista uma transferência de renda mensal de R$ 200 por unidade familiar, acrescida de R$ 50 para as que tiverem crianças na primeira infância (0 a 6 anos). A previsão é que o programa se estenda ao longo de 22 meses.