Gera que Volta: empresas devem solicitar incentivo do programa até 31 de março

A Prefeitura de Feliz está incentivando empreendedores locais a participarem do programa Gera que Volta, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento. O programa visa proporcionar retorno financeiro para empresas prestadoras de serviços, devolvendo uma parte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pago aos cofres públicos.

Empreendedores têm até o dia 31 de março para solicitar o incentivo fiscal, que pode representar uma significativa contribuição de recursos para os negócios locais. O retorno financeiro oferecido pelo programa pode chegar a até 75% do incremento do ISSQN gerado pela empresa. Esse cálculo é feito com base na diferença positiva do retorno do ISSQN entre os dois últimos exercícios, descontada a inflação anual calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A iniciativa visa estimular o desenvolvimento econômico local, proporcionando um ambiente mais favorável para as empresas prestadoras de serviços. O incentivo fiscal do Gera que Volta é uma oportunidade para que os empreendedores possam reinvestir na expansão de seus negócios, na geração de empregos e no fortalecimento da economia da região.

Para participar do programa, é necessário que a empresa prestadora de serviços esteja em dia com suas obrigações fiscais e cumpra os requisitos estabelecidos no Decreto nº 5.129/2023. O prazo final para que os empreendedores locais solicitem o incentivo vai até o dia 31 de março, sendo uma grande oportunidade para as empresas receberem de volta parte do ISS pago aos cofres públicos, permitindo utilizar esses valores para que invistam livremente no seu crescimento.

A Administração Municipal destaca a importância de os empreendedores locais aproveitarem os benefícios oferecidos pelo programa para impulsionar suas atividades gerando um diferencial significativo para o crescimento sustentável das empresas, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento econômico do município.

Os interessados podem realizar a solicitação de forma ONLINE ou presencial. Para isso, basta acessar o site feliz.rs.gov.br/site/programa-gera-que-volta, baixar e preencher a carta de intenção. Em seguida, é só protocolar o documento via protocolo online ou junto à Prefeitura para formalizar a participação no programa.

Um total de 28 empresas locais já foram beneficiadas diretamente pelo programa Gera que Volta. Foram concedidos 42 benefícios ao longo dos últimos três anos, totalizando R$ 86 mil. O valor concedido pelo programa pode ser utilizado pelas empresas para futuros investimentos, aquisição de maquinário, capital de giro, ou outras melhorias voltadas ao fortalecimento de suas atividades.