Abertas inscrições para subsídio financeiro de mudas frutíferas perenes de ciclo longo

A Prefeitura de Feliz publicou o Edital nº 87/2026, que anuncia a abertura das inscrições para o Programa Municipal de Apoio à Fruticultura para o ano de 2026. O objetivo é incentivar o crescimento e a modernização da produção frutífera perene de ciclo longo nas propriedades rurais do município, promovendo a renovação dos pomares, o melhoramento genético das variedades cultivadas e o aumento da produtividade.

Por meio do programa, os produtores rurais do município podem receber um incentivo financeiro para a aquisição de mudas frutíferas perenes, de ciclo longo, destinadas a fruticultura comercial. O benefício consiste no custeio parcial de 25% do valor das mudas adquiridas, limitado a R$ 1.000,00 por inscrição estadual. Para receber o ressarcimento, os produtores deverão apresentar a nota fiscal da compra das mudas, emitida após a publicação do edital de habilitação e apresentar mudas provenientes de viveiros certificados pelo RENASEM.

As inscrições estão abertas até o dia 29 de maio de 2025, e deverão ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal da Agricultura, durante o horário de expediente.

 

Os interessados precisam apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identidade (RG)
• Cadastro de Pessoa Física (CPF).
• A verificação da inscrição estadual ativa, da regularidade fiscal junto à Secretaria Municipal da Fazenda e do Valor Adicionado Fiscal (VAF) será realizada pelo servidor responsável no ato da inscrição.

 

O interessado deve informar ainda uma quantidade estimada de mudas que tem interesse, o valor estimado e indicar uma conta bancária para futuro ressarcimento.

Após o período de inscrições, a Prefeitura divulgará um edital com a relação dos produtores beneficiados. Caso o número de inscritos seja maior que os recursos disponíveis, a seleção ficará sob responsabilidade do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), que priorizará produtores que nunca receberam esse incentivo anteriormente.

Os selecionados assinarão um Termo de Compromisso estabelecendo as responsabilidades do beneficiário e do poder público.

Os produtores que desejarem mais informações podem entrar em contato com a Secretaria Municipal da Agricultura, localizada na Rua Fernando Ferrari, esquina com a Rua Pedro Noll, nº 402 - Centro, ou pelo WhatsApp (51) 3637 4281.

Esta é uma excelente oportunidade para os produtores rurais ampliarem sua produção e investirem em tecnologias que fortalecem a fruticultura local.