Licitações e contratos

Esta seção disponibiliza as informações relativas aos procedimentos licitatórios e aos contratos administrativos vinculados ao RPPS do Município de Feliz, em conformidade com a legislação vigente.

 

São apresentados os processos de contratação, instrumentos firmados e demais documentos pertinentes, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos.

 

Quando não houver realização de procedimentos licitatórios diretamente pela unidade gestora do RPPS, será disponibilizada declaração de inexistência, conforme previsto nas normas aplicáveis.