Programa Nacional de Transparência Pública - Qualidade em Transparência Ouro 2023 - Sistema Tribunais de Contas

Novas matrículas

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PRIMEIRA ETAPA - SOLICITAÇÃO (12 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025)

 

  1. Como solicitar (duas opções):
  • Online: preencha a solicitação clicando aqui e anexe os documentos exigidos; ou
  • Presencial: dirigir-se à SMED (Rua Pinheiro Machado, nº 55, Centro) nos horários de 7h30-11h30 e 13h-17h

 

  1. Documentos para a 1ª etapa (é obrigatório apresentar cópias ao enviar a solicitação):
  • Caderneta de vacinação (cópia);
  • Certidão de Nascimento (cópia);
  • Cartão SUS (cópia);
  • RG e CPF dos pais ou responsáveis (cópias);
  • Comprovante de residência atualizado (até 2 meses).

 

Observações: para vagas na Educação Infantil e 1º ano, siga os critérios de idade da Resolução CNE/CEB nº 5/2009 (4 ou 5 anos completos até 31/03/2026 para Educação Infantil; 6 anos completos até 31/03/2026 para 1º ano).

 

SEGUNDA ETAPA - CONFIRMAÇÃO PRESENCIAL E ENTREGA DO HISTÓRICO (12 A 30 DE JANEIRO DE 2026)

 

  1. Data: após o término do ano letivo de 2025, a família deverá entregar o Histórico Escolar original e duas fotos 3x4 presencialmente na SMED, entre 12 e 30 de janeiro de 2026. A matrícula só será concluída após essa entrega.
  2. Dica prática: agende-se para ter o Histórico pronto assim que a escola de origem emitir o documento - isso evita perda de vagas por apresentação tardia.
 

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