Programa Nacional de Transparência Pública - Qualidade em Transparência Ouro 2023 - Sistema Tribunais de Contas

Outras Informações

Esta seção reúne informações complementares relevantes à gestão do RPPS do Município de Feliz, que não se enquadram nas demais categorias específicas.

 

Incluem-se documentos e relatórios exigidos pela legislação e pelas diretrizes do Pró-Gestão RPPS, como o Relatório do Regime de Previdência Complementar, quando aplicável.

 

A disponibilização dessas informações assegura o cumprimento integral das exigências legais e reforça o compromisso com a transparência e a boa governança.

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